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Gaúchos à beira do Hitler

No ano de 2005, os gaúchos torraram, de forma estimada, R$21.928.066,23 para que fossem emitidos 734.042 Riograndense Ahnenpasses, popularmente conhecidos como "carteira de identidade". Para "facilitar" a emissão dos Ahnenpasses, o governo do Rio Grande do Sul licitou um sistema que será chamado de e-Ahnenpass. A notícia, como de costume, foi dada da maneira mais séptica possível, típico de media outlets que acreditam que liberdade de expressão é concordar com o governo.

Vamos analisar o edital do e-Ahnenpass:
Todas as FIDs (tanto as originadas em postos on-line, quanto off-line) deverão ser remetidas à CED, a ser implantada pela CONTRATADA nas dependências do IGP/DI/RS em Porto Alegre, RS, via malote. Na CED, a CONTRATADA deverá digitalizar as FIDs dos postos off-line, sendo que as imagens das impressões digitais deverão atender ao padrão internacional ANSI/NIST – ITL-1-2000 - também especificados pela Senasp do Ministério da Justiça para geração do Servidor ANSI/NIST Decadatilares da Base Biométrica Nacional (500 dpi ópticos de resolução, 256 tons de cinza – grayscale – e compactação WSQ 15:1), não vinculando tampouco restringindo a utilização de quaisquer tecnologias AFIS. A fotografia e a assinatura deverão ser digitalizadas em no mínimo 500 dpi, para permitir a emissão da Carteira de Identidade com imagens nítidas e de boa qualidade. Todas as FIDs deverão ser indexadas pelo número único de identificação civil (RG) e posto de origem. (grifo meu)
A criaçao de um megabanco de dados de impressões digitais está sendo maquinado por debaixo dos panos. Para os que acham que biometria é uma grande coisa, aqui vai um ar de inteligência para vossos intelectos:
Antes de avançarmos na análise do Projeto, é preciso expor algumas considerações adicionais sobre a biometria, que tem sido apresentada como alternativa à assinatura digital, mas que nem serve para ocupar a função de assinatura, nem é a panacéia que se tem sugerido.

Primeiramente, é oportuno dizer que qualquer controle biométrico envolve um segredo compartilhado. Ou seja, quem realiza a conferência, tem que previamente conhecer o padrão biométrico do sujeito e ter certeza que este padrão corresponde a ele.
(...)
Se pudermos ter certeza que os bits enviados para comparação provêm de um leitor de olhos não violado, e que o caminho entre o leitor e o sistema verificador não pode ser interceptado, a biometria pode ser um eficiente meio para controle de acesso de usuários. Algo somente possível em sistemas fechados, como, por exemplo, o controle de acesso a recintos de segurança máxima, em que a leitora de olhos é colocada à sua porta.

No entanto, em sistemas abertos, não se pode ter certeza que os bits enviados foram recém colhidos dos olhos do usuário: pode ser uma digitalização já armazenada, que está sendo remetida diretamente por um computador, sem o uso de um leitor, nem da própria pessoa "original".
Se isso não fosse o suficente, os ditos-cujos querem criar um sistema de georefereciamento que possibilite o controle de todos por meio de um mapa gigantesco do estado do Rio Grande do Sul:
Os registros dos endereços dos indivíduos cadastrados no Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos-2 deverão ser estruturados utilizando critérios georeferenciados que permitam geoprocessamento, obedecendo a menor fração denominada setor censitário do IBGE, já que o Estado do Rio Grande do Sul dispõe de estrutura de dados criminais que podem ser inseridos em grade cartográfica, possibilitando, assim, que aconteça as interligações de diferentes dados, respeitados os limites geográficos escolhidos, o que oportunizará, por conseqüência, estudos e compreensão de fenômenos criminais em determinados espaços geográficos.
Então, vamos combinar de criar um mapa mostrando todos os seres viventes no RS. Ora só, isso sequer existe na Coreia do Norte.

E para fechar com chave de ouro:
3.32) A CONTRATADA deverá fornecer sistema de reconhecimento facial, devendo ainda processar (executar o software em) a base de dados criminais do Rio Grande do Sul, com aproximadamente 350 mil indivíduos, com uma foto por indivíduo, existente no Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos original, na plataforma PMP (pequena e média plataforma), armazenadas em estrutura de diretório de arquivos. A CONTRATADA ainda deverá atualizar permanentemente o banco de dados criminais (cerca de 15 mil novos registros anuais) com o aproveitamento de registros civis do Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos-2, quando for o caso, assim como processar os dados criminais novos (coletar, processar, armazenar) obtidos em postos on-line ou off-line, para ser utilizado pelo Instituto-Geral de Perícias na realização de perícias criminais e pela área da Justiça e da Segurança a critério da Secretaria da Justiça e da Segurança, devendo ainda ser compatível e intercambiar dados com o sistema de câmeras de monitoramento da criminalidade (videomonitoramento), com o objetivo de fazer leitura de imagem (rosto) de pessoas por meio de câmeras de alta definição, consultando o cadastro criminal para identificação de pessoas. Esse intercâmbio de dados entre o sistema de reconhecimento facial e o sistema de videomonitoramento será feito com a disponibilização, na base de dados do videomonitoramento, da base de dados criminais, tendo como interface o software de reconhecimento facial, fornecido pela CONTRATADA, e na outra extremidade a câmera de captura de imagens.
Se já estamos fazendo gato e sapato da privacidade dos gaúchos por que não acompanhar em tempo real os gaúchos? Como se sabe, câmeras de vigilância são extremamente efetivas no combate à criminalidade. Só em Washington as câmeras de vigilância conseguiram resolver 0 crime, contribuíndo de forma decisiva para a "redução" da criminalidade na capital dos EUA. Tabém não é dito que o reconhecimento facial tem um nível alarmante de falso-rejeição, o que deixará a bandidagem à solta, enquanto os cidadãos de bem tem sua privacidade devassada para que algum burrocrata possa se satisfazer nos seus desejos insanos de autoritarismo.

Tudo isso explica a secretividade do governo gaúcho quanto a emissão de e-Ahnenpasses e a docilidade da mída adestrada.

P.S.: A cada e-Ahnenpass emitido, a empresa emissora ganha R$11. De onde sairá este dinheiro? Isso, do seu bolso!

Acompanhamento mês-a-mês (2005) por recursos "captados" dos gaúchos:















Acompanhamento mês-a-mês (2005) por Ahnenpasses emitidos:

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