Depois de ter anunciado que a PM de São Paulo torraria R$ 11 milhões em câmeras de vigilância, mandei um e-mail para mesmo. Abaixo, o e-mail e a resposta:
Assunto: Reclamação
» Pergunta
Gostaria de criticar a política de implantação de câmeras de vigilância na cidade de São Paulo patrocinada pela Polícia Militar. Primeiro, a forma que se coloca a implantação deixa crer que as câmeras de vigilância são extremamente eficientes, algo que não pode ser provado de forma conclusiva em nenhuma literatura séria no mundo. Aliás, a PM nunca apresentou uma literatura séria comprovando a redução de criminalidade causada (e com relação causal direta) por câmeras de vigilância. Segundo, não existe nenhuma política de privacidade quanto às imagens coletadas por tais câmeras.
Ninguém sabe por quanto tempo estas imagens serão armazenadas, quem terá acesso a estas imagens, quais as razões de acesso as imagens, que audita de forma independente os controles sobre estas imagens e por aí vai. Nem tampouco há um sistema em que a pessoa possa requerer se há alguma imagem dela gravada nem nenhum tipo de punição em caso de uso indevido das imagens, algo que acredito não existir. Gostaria de ter uma resposta para cada um dos questionamentos.
» Resposta
Prezado senhor Rodrigo,
Em atenção à reclamação formulada transcrevemos na íntegra a resposta do setor responsável:
Sr Rodrigo, primeiramente obrigada por expor a sua opinião com relação a implantação do Video monitorização, porém, cabe ressaltar que o Comando de Policiamento da Capital executa suas funções dentro da legalidade, cumprindo os direitos e garantias constitucionais. As imagens captadas pelas câmeras de video monitorização são armazenadas em seção restrita e segura, não estando a disposição para divulgação. Da mesma maneira que a comunicação realizada no Copom ( Centro de Operações da Policia Militar ), só podem ser utilizadas por determinação judicial em caso extremamente necessário, as imagens das câmeras também.Ten Gladys oficial P/5.
Fale Conosco PM
Ou seja, nenhuma das minhas perguntas foram respondidas, exceto pela questão da obrigação de uso de mandado judicial para acesso às imagens.
P.S.: Sim, estou pulando de raiva por um estranho chamar-me de Rodrigo. Quem me conhece sabe que tenho uma fixação doentia por sobrenomes.
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