Ontem, conforme já tinha dito, almocei no Meeting de Tecnologia com o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na Federasul. O dito senador não disse nada de novo com relação ao seu odioso substitutivo, só repetiu a mesma lenga-lenga que ele não quer acabar com a privacidade. Fiz uma pergunta escrita, que dizem será respondida pelo o assessor José Portugal do Azeredo, sobre uma entrevista de Azeredo para a Terra Magazine onde ele diz:
Que tipo de denúncia? Se um fórum de debates na web contiver uma denúncia, ela será levada adiante?
Não, valerão apenas denúncias formais. Em fóruns ninguém diz quem realmente é, e esse é outro projeto que eu tenho e está arquivado, que é o de exigir cadastro de todos os usuários de internet e fazer com que todos usem seus verdadeiros nomes.
(...)
Voltando à questão do cadastro de internautas. O senhor não acha que um usuário da rede tenha direito ao anonimato?
Esse projeto eu retirei e não vou levar adiante agora. Não vou falar sobre isso por enquanto.
Azeredo também disse que os gastos dos provedores seriam "irrelevantes" em vista do "benefício" que tal lei poderia trazer, embora não existe nenhum estudo que possa comprovar o "benefício" da Lei Azeredo. Ah, Azeredo disse que a sua lei aplica-se a todo o tipo de rede que fornece acesso à Internet, como wi-fi e correlatos. Azeredo disse que sua Lei só não se aplica a redes internas de pessoas físicas.
Houve muito pouco tempo para questionar Azeredo, tanto é que eu era o segundo inscrito nas perguntas escritas (foi problema da Federasul dar pouco tempo, uma vez que o cronograma foi cumprido à risca). A maior parte das perguntas foi de provedores de acesso à Internet como a Procergs que criticaram o artigo 22 do substitutivo aprovado por Azeredo. O único que destoou foi o representante do Ministério Público do RS, que usou um exemplo dum suicídio online dum garoto para jogar confetes no Eduardo Azeredo (algo totalmente esdrúxulo, já que o RS é o campeão disparado de suicídios no Brasil e a maioria absoluta deles não é cometida na frente de um computador).
Na saída, escutei muita gente reclamando sobre a falta de precisão dos termos que Azeredo utilizou. Em suma, boa comida no bufê mas sem variedades, Coca-Cola à vontade, uma sobremesa particularmente doce (tudo bem, eu considero chocolate meio amargo doce) e a tradicional falta de originalidade de Eduardo Azeredo. Numa notícia relacionada com copyright, Azeredo utilizou um cartão do Bank of America, não sei se ele autorização conforme o art. 285-B que ele quer atochar na população brasileira, na sua apresentação.
Espero agora a resposta de Portugal.
Comentários
Azeredo não tem noção da realidade?!
Acha que pão e circo também se faz pela net, sinto-me usurpada!