Hoje, o Folha de S. Paulo reporta que a partir de 2011 (sem data específica) será implantado o Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos), um programa do desgoverno federal destinado a trucidar a privacidade dos usuários de carro pela criação de um banco de dados de onde as pessoas estão indo de carro. E claro que já tem fila para uso dos dados:
As informações armazenadas nos chips -placas, número do chassi, localização, multas e vistorias pendentes- serão captadas por antenas e transmitidas para os Detrans. As polícias estaduais também poderão ter acesso às informações, mas ainda não há definição de como isso será feito.
Willkommen auf Brasilien! Logo, logo teremos até o fã-clube da Xuxa poderá pleitear acesso aos dados. Como eu já disse, o pessoal do Siniav quer compartilhar os dados do sistema com a iniciativa privada, além de claro compartilhar com o Conselho Tutelar de São Nunca das Alforrecas. E de acordo com a reportagem, os dados ficarão disponíveis a qualquer receptor entre 10 e 15 metros do ponto emissor. Crackers, preparai-vos!
Ano passado, eu tinha blogado sobre o início imediato do Siniav, algo que pela intervenção do Nosso Senhor não aconteceu. Algo que também aconteceu em 2008.
Logo a seguir, temos um testemunho de fé no Siniav dado pro Creso Peixoto, professor de Engenharia Civil da FEI. Além de não trazer nenhuma informação que não esteja disponível em press releases do Denatran ou coisas do gênero e formulações hipotéticas, Peixoto diz:
O Siniav pode caracterizar afronta jurídica quanto ao direito de ir e vir sem ser bisbilhotado. O Siniav pode caracterizar um "orwelliano" chip como vilão nacional -neste teatro, estão colocados em cartaz cartões de crédito acompanhados pelo fisco ou notas fiscais que amarram consumidor e vendedor.
A defesa desse chip como nova placa de identificação tende a gerar revés forense.
Mas, afinal de contas, qual é a posição de Peixoto sobre o Siniav? Para ser honesto, eu não consegui deduzir o que Peixoto quis dizer com o artigo. Depois, ele cita um modelo chileno e o artigo acaba sem conclusão.
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