Mais de um ano depois, recebo um e-mail de volta sobre o #RIC

No dia 4 de abril de 2011 (eu escrevi 2011!) eu mandei o seguinte e-mail para o Ministério da Justiça:

De: Rodrigo Veleda [naosouumnumero@yahoo.com]
Enviado: segunda-feira, 4 de abril de 2011 23:01
Para: RIC
Assunto: Dúvidas sobre o RIC

A quem interessar possa,

Tenho várias dúvidas sobre o Registro de Identidade Civil e gostaria que elas fossem sanadas.

1. Qual é a competência do Congresso Nacional em legislar sobre tal assunto já que tradicionalmente a identificação de seres humanos no Brasil sempre foi de competência estadual?
2. Qual foram os critérios utilizados para a elaboração das estimativas de custo? Quanto custaria a manutenção anual do sistema e a identificação de todos os brasileiros de acordo com os ditames do RIC?
3. Quantas pessoas já estão no RIC?
4. Se uma pessoa for convocada a se registrar no RIC e se recusar o que acontece?
5. Que tipo de estudos foram utilizados para a análise de falsos-negativos e falsos-positivos por identificação por impressão digital?
6. Existe algum registro semelhante de tamanha abrangência no mundo?
7. Como está a questão do tratamento de dados de pessoas que possuem passaportes e/ou títulos eleitorais biométricos? Uma pessoa pode negar consentimento de transferência de dados destes bancos de dados para o RIC?
8. Como o RIC interagiria com o anteprojeto de lei de dados pessoais proposto pelo Ministério da Justiça?
9. Quantas audiências públicas, e eventos do gênero, sobre o RIC foram realizados? Se sim, quem debatia contrariamente? Quais os resultados destes eventos?

Atenciosamente,

Rodrigo Veleda
Gramado, RS

http://naosouumnumero.blogspot.com
http://xocensura.wordpress.com
http://www.trezentos.blog.br
http://www.twitter.com/naosouumnumero

Pois no dia 10 de julho de 2012 (463 dias depois), eles me responderam:

Prezado Senhor,
em março de 2012, o Ministério da Justiça incumbiu a representantes de instituições envolvidas na implementação do Registro de Identidade Civil (RIC) de desenvolver um amplo processo de revisão do projeto, em virtude da identificação de necessidades de aperfeiçoamento em questões técnicas durante a primeira fase do piloto.
Na nova etapa, serão revistas as especificações do projeto RIC e seus diversos processos associados, a exemplo das necessidades de homologações do cartão, do aparelhamento dos ambientes, dos processos de coleta de dados e de entrega dos cartões, dos protocolos de transmissão de dados e dos softwares de interoperabilidade, armazenamento e controle de acesso ao cartão RIC.
No momento ainda não foi possível elencar e definir todos os processos, o que impossibilita o repasse de informações sobre estimativas de datas para a emissão do cartão.
Atenciosamente,
Alexandre Donnici
Secretaria Executiva do Comitê Gestor do SINRIC

Traduzindo em bom português: eles estão refazendo a coisa do zero. E mais, o CU sequer tem data de saída! Com licença que eu vou re-enterrar o sapo com uma foto do CU bem fundo.

Quero ver tu achares uma constitucionalidade

Ophir Cavalcante Junior, diretor tesoureiro da OAB falou ao 1º Encontro Nacional de Identificação do Polícia Federal e fez vários questionamentos sobre a constitucionalidade do Registro Único de Identificação Civil, oficialmente conhecido como Cadastro Único (CU). Como diz a reportagem : Uma das principais preocupações da OAB com o sistema único de identificação, observou, é de que ele possa representar violação aos direitos fundamentais e garantias individuais, previstos no artigo 5° da Constituição, ou favorecer no futuro o fortalecimento do autoritarismo e de um Estado policial, ante o eventual enfraquecimento ou desaparecimento da democracia no País. Meu Deus do Céu! A OAB ainda tem dúvidas sobre a "violação aos direitos fundamentais e garantias individuais" que o CU pode inflingir sobre as pessoas no Brasil? A OAB já ouviu falar em Ahnenpaß ?

Eu vejo a luz!

Não. Eu não estou falando de um fato eleitoral ocorrido esta semana (algo que não aconteceria se Mitt Romney fosse o candidato). Estou falando de um comentário que recebi. A um bom tempo atrás, ainda em abril de 2006, mandei um e-mail para a ONG SaferNet perguntando quem a financia, essas coisas da vida. Esperei sentado, deitado, caminhando, correndo e de outras formas e nada. Eis que a luz aparece para mim nesta madrugada. O leitor Leandro (sem sobrenome) deixa um comentário que transcrevo na íntegra: Quem são os agentes envolvidos? O próprio site da Safernet ajuda a descobrir: http://www.safernet.org.br/site/institucional/redes/inhope E esta Inhope: https://www.inhope.org/en/partners/partners.html https://www.inhope.org/en/partners/sponsors.html Sabendo-se quem é principal patrocinador desta rede dá para entender porque a Safernet implica tanto com o Google e o Orkut. Como fazia um tempinho que não acessava o site da SaferNet, notei que eles mudaram o layout da página. Indo ao pri...

Como clonar digitais

Recordar é viver. Em 18 de abril de 2008, eu mostrei como clonar impressões digitais, usando materiais extremamente sofisticados como cola de madeira, SuperBonder, câmera fotográfica papel de slide e impressora a laser (tipo de coisa que só gente com muito dinheiro e contatos conseegue ter). Como o link anterior quebrou, resolvi republicar esta matéria. Alguém por favor mande isto para o sr. Ricardo Lewandowski ! Para quem ainda tem alguma ponta de confiança na biometria, traduzo um guia prático de como fazer impressões digitais de outros para ti. Como falsificar digitais? Starbug no Chaos Computer Club Para falsificar uma impressão digital é necessário uma primeiro. Digitais latentes nada mais são do que gordura e suor em objetos tocados. Desta forma, para capturar a impressão digital de alguém (neste caso, a que tu queres copiar), deve-se utilizar métodos forenses, o que será explicado aqui. (Foto 1) Foto 1: Resíduo gorduroso duma digital Boas fontes de impressões digitai...

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