Em 28 de dezembro de 2007, eu postei sobre o uso indevido do Sistema de Consultas Integradas. Para quem não conhece, o Consultas Integradas é uma ferramenta de acesso a banco de dados de identificação, antecedentes e justiça criminal no Rio Grande do Sul. Agora, o mesmo sistema volta às páginas dos jornais devido ao acesso indevido aos dados pessoais disponibilizados pelo Consultas Integradas.
Embora a notícia tenha saído em Zero Hora, o repórter, Daniel Scola, é da Rádio Gaucha. Scola reporta que o sargento da Brigada Militar César Rodrigues foi preso por suspeita de extorsão. Agora, como ele conseguia dados para isso? Alguém disse Consultas Integradas? Alguém acertou!
Rodrigues não apenas teria acessado dados de suas alegadas vítimas mas como teria acessado de outras pessoas:
O perfil no Twitter de Amílcar Macedo, o promotor responsável pelo caso, lista as seguintes pessoas:Na manhã desta segunda-feira, o promotor Amílcar Macedo, responsável pela investigação da ação do policial, informou que o servidor da Casa Militar também pesquisava informações sobre filhos de deputados estaduais e de uma desembargadora. Segundo Macedo, o sargento pesquisava fotos de crianças.
Entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, o sargento acessou ao sistema de consultas integradas mais de 10 mil vezes. Entre as autoridades que tiveram dados pesquisados estão a governadora Yeda Crusius, o senador Sérgio Zambiasi, o candidato ao governo do Estado Tarso Genro, deputados estaduais e federais.
Além dos políticos, jornalistas também tiveram dados acessados pelo policial militar. Na lista divulgada pelo promotor estão Políbio Braga, Marco Aurélio Weissheimer, Maria Lúcia Streck e Rafael Colling. Os delegados Ranolfo Vieira Jr., Heliomar Franco e Flávio Conrado também foram pesquisados.
Braga, Políbio (jornalista)
Braga, Vanessa
Cel. Bondan (Brigada Militar)
Busato, Luís Carlos (deputado federal)
Colling, Rafael (jornalista)
Crusius, Yeda (governadora)
Farias, Stela (deputada estadual)
Ferst, Lair
Genro, Tarso (ex-Ministro da Justiça)
Maj. Jacques, Jefferson (Brigada Militar)
Koutzii, Flávio (ex-deputado estadual)
Lara, Luis Augusto (deputado estadual)
Manfrói, Cláudio (vice-presidente do PTB/RS)
Cap. Mazzali, Ana (Brigada Militar)
Paiani, Adão (ex-ouvidor da SSP)
Cel. Quevedo (Casa Militar)
Reckziegel, Tania
Santos, Eliseu (ex-secretário municipal de POA)
Streck, Maria Luísa (jornalista)
Torrano, Telma
Zambiasi, Sérgio (senador)
Filhos menores de deputados estaduais
Chefes do Serviço de Inteligência do CPM e V Comar
Como se percebe, a lista é particularmente eclética. Demonstrando a anarquia que é o Consultas Integradas, o Secretário de Segurança Pública do RS, Edson Goularte, disse que o Consultas Integradas é usadas por 49 órgãos:
O acesso é feito por pessoas credenciadas, a pedido de diferentes chefias. O Detran usa, a prefeitura usa, a Polícia Civil... Enfim, tem várias entidades. São 49 organizações que estão dentro desse 'guarda-chuva' que tem autorização ao sistemaTal como a Receita Federal, o Consultas Integradas é uma legítima casa-da-mãe-joana. O mais estranho foi esta fala:
Para ele [Sec. Goularte], o episódio envolvendo o sargento da BM caracteriza-se como uso indevido de informações por pessoa credenciada, e não violação de dados.Qual a diferença dum para outro? Espero uma resposta, sr. Goularte.
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