Sérgio Suiama é um voluntarioso procurador federal baseado no estado de São Paulo, muito conhecido pela sua atuação no caso João Kléber que deu no "inteligente" e "mais ainda parcial" programa Direitos de Resposta, sendo que no último programa Suiama diz ser fã do South Park, um desenho conhecido pelo antagonismo ao programa (lavagem cerebral) Direitos de Resposta. Isso para não mencionar a peculiar capacidade de Suiama adivinhar índices de reajustes para planos de saúde.
Agora Suiama quer atacar o Orkut, uma ferramenta de relacionamento social peculiarmente popular no Brasil. O eminente procurador requeriu a quebra de sigilo (sic) de 52 comunidades e perfis do Orkut, o que corresponde a importantes 0,00026% dos usuários do Orkut. A Google então se mostrou contra o abuso de privacidade e desrespeito a soberania americana e não forneceu os dados para o procurador. Suiama então ameaçou a Google com uma indenização de R$130 milhões, o que ainda assim não fez a Google desistir de proteger seus princípios. Uma das alegações de Suiama é que a Google Brasil tem direito de acesso aos dados do Orkut, armazenados nos EUA; para provar o contrário, a Google Brasil contratou um perito para demonstrar que não tem acesso aos referidos dados.
Se a referida indenização, que carrega uma multa diária de R$200 mil, não fosse o bastante, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados entregou um relatório para a Embaixada Americana sobre o tema. Para completar o pacote, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), o mesmo ávido advogado dos seqüestradores de Abílio Diniz, propôs uma bizarra lei binacional entre Brasil e EUA.
A questão toda é que, por mais que tentem, é impossível controlar o conteúdo da Internet, mesmo que este controle esteja travestido de "respeito aos outros 'direitos humanos'". Como disse Bánffy:
Ao tornar crime uma opinião, não acabamos com ela. Opiniões podem ser mudadas, as não suprimidas. Ao tentar suprimí-las, apenas lhes damos as costas e isolamos ainda mais quem devia ser integrado. Varremos as idéias (e as pessoas que partilham delas) para baixo do tapete. Pior: Emprestamos uma legitimidade que elas, por si, não tinham. Idéias só podem ser mudadas com o debate aberto e às claras. Respeito às idéias dos outros, por mais estúpidas que possam parecer para quem não concorda, ensina os outros a respeitar as nossas.
A questão não é o combate aos crimes citados pela imprensa mas sim uma tentativa desesperada de controlar a Internet, o que não é a primeira vez que Suiama tenta isso. Se houvesse um esforço sério para combater a criminalidade na Internet, o MPF iria deixar as pessoas falarem à vontade, para que a sensação de anonimato relativo da Internet desse as pistas necessárias para que se pudesse realmente ir atrás dos criminosos e não de executivos que não tem nada a ver com o assunto.
Não confie tuas liberdades individuais para um homem que veste camisa de manga curta e gravata!
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