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SOS... Same Old Shit

Consegui achar uma cópia do mais novo substitutivo do Puxa-Saco de Fidel Castro (PSDB-MG) ao PLS 76/2000. O substitutivo continua sendo a mesma porcaria nazifacista de sempre, agora com uma nova roupagem. Azeredo diz na Análise:

- retiramos a definição de "Identificação de Usuário", bem como a definição de "Autenticação de Usuário", que deixam de ser necessárias no texto da norma, já que os artigos que as citavam foram convolados em normas administrativas;
Então quer dizer que agora a "Identificação de Usuário" e a "Autenticação de Usuário" não precisam mais passar por instância legislativa, passando a ser desígnio de um burocrata igualmente nazifascista. Azeredo, quem tem esse poder de dizer quem acessa, ou não, a Internet?

Continuando com suas pérolas chavistas, Azeredo nos lembra que

Cumpre lembrar aqui a confusão (ou desinformação) que se estabele acerca da relação entre liberdade de expressão e anonimato, ambos possíveis na internet (sic) (o anonimato representado pela não-identificação e não-autenticação do usuário).
Em primeiro lugar, liberdade de expressão e anonimato são conceitos totalmente independentes. Tu podes, muito bem, se expressar e fazer claro quem tu és assim como tu podes utilizar o anonimato para outras situações, como, por exemplo, pegando um táxi e pagando com dinheiro. E se o anonimato é possível na Internet, qual é a razão da identificação de usuários, visto que a maioria absoluta dos usuários da Internet são pessoas de bem fazendo coisas lícitas que não devem ser nem investigadas nem cadastradas.

Pois então que Azeredo vem com uma interessante idéia:

Esperamos, assim, que o artigo 21 do Substitutivo estimule a celebração de convênios, entre aqueles que tornam possível o acesso à rede de computadores e as organizações detentoras de informações para permitir a verificação dos dados imutáveis como nome, número de documento legalmente emitido, conforme a boa prática existente entre organizações de proteção ao crédito, as instituições financeiras, órgãos públicos e outros.
De acordo com Azeredo, só aqueles que não tem ficha suja no SPC poderão mandar e-mails e aqueles que esqueceram de pagar a conta da TV a Cabo não poderão utilizar o Live Messenger. Ou então, os clientes do Bradesco teriam acesso mais rápido à Internet. E fica o ranço autoritário como a verificação de número de documento legalmente emitido, ou seja, milhões de pessoas que não possuam um documento de identidade não poderão utilizar a Internet, tal e qual na ilha do chefe de Azeredo, Cuba. E o que seria a verificação com órgãos públicos? Talvez Azeredo proponha a criação de uma Agência Nacional de Controle ao Acesso à Internet, criando uma Contribuição Provisória de Acesso à Internet, o Contra-Registro Nacional de Usuários de Internet, o Certificado Digital de Acesso à Internet und so weiter.

E o artigo 21 continua sendo o mesmo lixo de sempre, lixo autoritário que mais parece que Azeredo esfregou uma folha de papel no corpo embalsamado de Mao Tse-Tung, onde as informações terão que ser mantidas por três anos, onde os provedores de Internet terão que policiar seus usuários e que tais dados sofrerão "auditorias" por uma "autoridade competente responsável pela auditoria".

Em resumo, o novo substitutivo continua sendo a mesma bosta autoritária de sempre.

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