Não Sou Um Número

No post " Digitais falsas ", eu provei como é fácil falsificar impressões digitais, aliás, dá para fazer a falsificação em casa. Pois que o Subcomitê de Biometria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (NSTC), ligado diretamente à Casa Branca, redigiu um FAQ sobre biometria. O FAQ tem uma questão interessante que segue abaixo: • Can a biometric be reconstructed from a template? o There have been studies where pseudo-fingerprint images have been reconstructed from the fingerprint template, and face images have been reconstructed from face templates. In these instances, it is essential that specific information about the enrollment process is known. Ora, o governo americano admite que impressões digitais podem ser clonadas e até mesmo rostos para reconhecimento facial! Então é por que dá para falsificar a tal "indevassável" biometria que é defendida com unhas e dentes no Brasil.

Caso tu não saibas, o PL 5520/2005 de Félix Mendonça (DEM-BA) foi desarquivado e agora está sob regime conclusivo, ou seja, nada de votação em plenário! O projeto está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação com relatoria de Virgilio Guimarães (PT-MG). Aqui está a lista de membros da Comissão para que tu possas contatar algum deputado para parar esta proposta. E para não dizer que chamo o PL do sr. Mendonça de monstruoso à toa, leia o que ele disse numa audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em 31 de maio de 2006: Sem dúvida, devemos realizar mais estudos a fim de retirar do projeto algum proveito para a identificação criminal e para o mapeamento genético que conduza a grandes avanços verificados nesse setor, na saúde pública e na prevenção de determinadas doenças. E até a iniciativa antecipada dos pais que sabem ter problemas genéticos conflitantes de não gerar filhos defeituosos . (grifo meu) Ora, o PL do sr. Mendonça deve estar que...

Num país assolado pela violência, o que deve ser feito para diminui-la? Construir mais presídios, investir em treinamento dos agentes policiais? Não na Terra do Futuro. Uma das propostas doentias (se é que existe alguma decente) é o PLS 140/2007 , que autoriza a quebra do sigilo bancário sem ordem judicial. Abaixo, a lista do que deixaria de ser sigiloso: § 5º Não são dados sigilosos para os fins de investigação de ilícito penal: I – os cadastrais, que informam nome, endereço residencial ou comercial, estado civil, registros de identidade e de cadastro de pessoa física ou jurídica; II – os que informam em quais instituições financeiras a pessoa mantém contas de depósitos, aplicações ou investimentos, assim como os números dessas contas e respectivas agências; III – os que informam se a pessoa possui ou não capacidade financeira ou patrimonial para realizar determinadas operações ou transações com determinadas quantias; IV – os valores globais mensalmente recolhidos de Contribuição Prov...

O Estadão deste domingo traz uma reportagem intitulada " Um pesadelo que nunca acaba " sobre pessoas que foram presas por engano, pois é, o estado rouba 40% do PIB no Brasil e não consegue prender bandidos. Agora, adivinhe o que seria para "ajudar" a combater o crime que, na verdade, coloca inocentes no convívio de estrupadores e assassinos. Isso mesmo, as carteiras de identidade. Num dos casos citados, um funcionário público de São Bernado do Campo (SP) está sendo acusado de seqüestro por que os seqüestradores conseguiram, de alguma forma, cópias da sua carteira de identidade. Dias ainda não sabe quem é o seqüestrador tampouco como tais cópias cairam nas mãos do bandido. Fica a pergunta: será que o Brasil atingiu um ponto de estupidez tamanha a acreditar que um criminoso deixará de cometer um crime só porque existe um pedaço de papel estatal com aquilo que ele diz ser seu nome? Em outro caso, cujo nome não foi citado, um inocente teve que começar uma psicoterapia ...

Os Zé Cadastros que povoam o Brasil adoram afirmar a "confiabilidade" da identificação de pessoas por meio de impressões digitais, como, por exemplo, este texto do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal: O sistema datiloscópico é o método mais prático e seguro de identificação humana, razão por que tem sido largamente utilizado, desde a sua descoberta até os dias atuais, na área civil e criminal. A identificação humana através das impressões digitais, é sem sombra de dúvida, a maneira pela qual pode-se afirmar ou negar a identidade de uma pessoa. Método mais prático e seguro? Eu não sabia que, agora, um sistema com uma taxa de falso-negativo de 15% seja prático e seguro. E também não sabia que a "identificação humana através das impressões digitais" seria a única maneira de afirmar ou negar a identidade de uma pessoa, ainda mais considerando que a universalidade (quão comum é entre as pessoas) das impressões digitais é considerada média . Além diss...

O Pupilo-Chefe de Fidel Castro para a Internet, Sergio Suiama, já não é mais parte integrante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo. Agora, Suiama atormentará a vida das pessoas envolvidas em saúde e educação. Mesmo assim, Suiama ainda faz parte do grupo de "combate" ao crime çibernético da Procuradoria da República em São Paulo. Esperamos que Suiama se ocupe enchendo o saco de escolas e planos de saúde, assim a internet estará livre do Odiador Master do Orkut. Só para registro, Suiama foi denunciado à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal devido a sua cruzada na televisão.

Demi Getschko palestrando no 8º Fórum Internacional de Software Livre: Não há como controlar o uso da internet. O problema é que existe a resistência à inovação. Eu prefiro uma pessoa sem passaporte do que uma pessoa com passaporte falso, já que o dano é bem maior " (grifo meu) Getschko falando sobre o escandaloso substitutivo de Azeredo ao PLS 76/2000.

O senador vitalício Pedro Simon (PMDB-RS) foi o autor do escandaloso PLS 32/1995, que virou o mais absurdo ataque a privacidade no Brasil, com a sanção de FHC, a Lei 9454/1997 , fez uma defesa do seu projeto de lei que deve estar escrito na lápide de Joseph Stalin. Simon utilizou-se do Plenário do Senado para fazer um pronunciamento cheio de pérolas autoritárias: Imaginem então se conseguirmos fazer que, a partir de hoje, as crianças recebam um número, ao nascer, que as acompanhará. Quando a criança for à escola, a sua matrícula terá esse número; se alguém depositar dinheiro em favor dessa criança, a conta bancária terá esse número; quando ela for servir o Exército, o seu certificado militar terá esse número; quando ela for para a universidade, terá esse número; se ela se formar em medicina, terá esse número; a sua carteira de motorista e o seu atestado de saúde terão esse número. Esse será o número que a acompanhará sempre, em todos os documentos. Para que tratar seres humanos como s...