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Postagens

Mostrando postagens de agosto, 2006

Algumas perguntas para a SaferNet.org.br

Este é um email que reenviei hoje para a ONG SaferNet em 29 de abril de 2006 mas que curiosamente não tive nenhuma resposta. A quem interessar possa, Eu tenho um blog chamado " Não Sou Um Número " que combate a cultura de enumeração de pessoas e os documentos oficiais de identificação e promovo no blog uma cultura de privacidade incomum no Brasil. Vosso site é um dos mais violentos críticos à privacidade dos usuários de internet, colocando sempre usuários honestos a maior parte) como sendo tão nojentos como os criminosos de toda a sorte (que se tiver 10 mil em todo o Brasil será muito). Com isso gostaria de fazer alguns questionamentos: Quem são os shareholders e os stakeholders do site SaferNet.org.br? Qual a origem do financiamento do site? Qual é a política do site quanto a privacidade dos usuários? Por que o site insiste de forma irracional, já que não consegue demonstrar com fatos científicos, que o uso de números de identidade irão combater o crime na Internet? E as ...

Sérgio Suiama e sua cruzada

Sérgio Suiama é um voluntarioso procurador federal baseado no estado de São Paulo, muito conhecido pela sua atuação no caso João Kléber que deu no "inteligente" e "mais ainda parcial" programa Direitos de Resposta , sendo que no último programa Suiama diz ser fã do South Park , um desenho conhecido pelo antagonismo ao programa (lavagem cerebral) Direitos de Resposta . Isso para não mencionar a peculiar capacidade de Suiama adivinhar índices de reajustes para planos de saúde. Agora Suiama quer atacar o Orkut , uma ferramenta de relacionamento social peculiarmente popular no Brasil. O eminente procurador requeriu a quebra de sigilo (sic) de 52 comunidades e perfis do Orkut, o que corresponde a importantes 0,00026% dos usuários do Orkut. A Google então se mostrou contra o abuso de privacidade e desrespeito a soberania americana e não forneceu os dados para o procurador. Suiama então ameaçou a Google com uma indenização de R$130 milhões, o que ainda assim não fez a ...

O sonho dos pedófilos

Os pedófilos brasileiros terão agora um importante instrumento para realizar suas depravadas fantasias sexuais, o PL 6779/2006 da deputada Maninha (PSOL-DF). O referido projeto de lei obriga a todas as escolas no Brasil a gravarem e monitorarem os alunos por meios de câmeras de vídeo. Se isso não fosse o bastante, as imagens e vídeos deverão estar disponíveis para que os "pais" possam acessa-lás. Num parágrafo da justificativa, Maninha revela o seu mais completo quadro de esquizofrênia: No texto apresentado ressaltamos o cuidado que deve ser tomado para resguardar o direito à privacidade de alunos e funcionários, entre estes incluem-se os professores. De nenhuma forma o argumento de aumento da segurança deve ser utilizado como justificativa para a invasão da privacidade, sendo que a preservação incondicional desse direito é uma das nossas mais importantes preocupações. Se formos analisar este parágrafo, podemos perceber que todo o projeto de Maninha não passa de um embuste ...

Alguém precisa botar o TSE nos eixos

O Trambique Superior Eleitoral (TSE) não se emenda mesmo. Em 2008, o TSE implantará urnas eletrônicas que recolhem impressões digitais dos eleitores nas eleições municipais de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. As maquininhas leitoras já foram compradas, embora não seja possível acessar o edital do pregão 022/2005. O TSE planeja trocar todas as 432.600 urnas eletrônicas, só a inclusão de leitores de digitais custaria entre US$43,260,000 até US$64,890,000, sem os custos de logística envolvidos no processo. Não apenas o edital não está disponível como a portaria 374/2005, que criou o SCIdent, o tal programa de identificação, misteriosamente não dá as caras no site do TSE. Com isso, o Trambique Superior Eleitoral quer colocar o Brasil no mesmo nível de democracia de Hugo Chávez e aqui está a prova de como o recolhimento de impressões digitais de eleitores é algo democrático : As a result of Sunday’s observation, the Mission would like to underscore the climate of calm that w...

Nem mesmo os embriões têm sossego

Numa reportagem da Folha de S.Paulo há a notícia que a Anvisa quer criar um cadastro nacional de embriões. A Anvisa criou uma consulta pública para tal assunto, assim como um rascunho da Resolução que trataria sobre o tema. Este blog reproduz a opinião de um médico, que também é a opinião deste blog sobre o assunto: "Por que a Anvisa precisa saber quantos embriões eu tenho? Para fazer pesquisa é preciso que os pais autorizem. A Anvisa não precisa controlar isso."

Botox afeta a noção de privacidade do governador do RS

O governador em campanha de reeleição, Germano Rigotto (PMDB), não parece estar muito preocupado com a privacidade dos usuários de transportes rodoviários. Na resolução 4282/2005 do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, o desgoverno Risotto mostra sua paixão pela bandeira cubana desfraldada no Piratini em 2002: 1.1.7 - As listas de passageiros deverão ser em ordem alfabética, constando o número do documento de identidade do usuário e homologada pela fiscalização do DAER, quando serão apresentadas as comprovações de vinculo com a entidade de ensino de todos os passageiros, mediante declaração da instituição. 1.1.8 - Durante a viagem, é obrigatório o porte de documento de identificação, para todos os passageiros. A cultura de identitismo reaparece na resolução 4104/2004: Art. 19 - Sem prejuízo do cumprimento dos demais deveres previstos na legislação de trânsito e nesta Resolução, os motoristas são obrigados a: (...) VIII. identificar a pessoa no momento de seu embarque e adotar ...

Juíza radical de esquerda defende o identitismo

Num interminável e massante artigo, que é uma transcrição de uma conferência sobre administração da justiça, a juíza far-left Osnilda Pisa faz uma defesa escancarada e despudorada da cultura do identitismo. Não podemos nos esquecer que a sra. Pisa faz uma peculiar diferenciação entre os documentados e os indocumentados.

Governo federal que restringir acesso à Justiça

O Governo Federal, por meio do PL 692/1995 , quer restringir o acesso da população a ações judiciais contra a Fazenda Pública por meio de uma exigência, inconstitucional, de CPF e documento de identidade para que se possa processar o governo. Como de costume, não há uma única menção a privacidade a aquelas pessoas que não tem os referidos documentos.