ATUALIZADO EM 17 DE OUTUBRO - Eleições e biometria. Um desastre com o dedo do TSE

ATUALIZAÇÃO NO DIA 17 DE OUTUBRO

O TSE sustou a resolução do TRE-RJ pedindo a volta das urnas eletrônicas convencionais em Niterói, após o desastre da identificação biométrica dos eleitores naquela cidade. O desastre biométrico foi tamanho que 12,44% (quando o padrão para esta feitiçaria da segurança é de 8%) dos eleitores de Niterói não foram identificados pela leitura de suas impressões digitais e isto após terem oito, eu disse oito, dedos escaneados pela maquininha! E se isto não bastasse, temos mais uma declaração absurda do presidente do TSE, o sr. Toffoli:

É necessário – e faço o registro em nome da Corte Eleitoral – pedido de escusas aos eleitores que tiveram alguma dificuldade no dia da votação no município de Niterói. Mas, por outro lado, não se pode simplesmente fazer, como algumas declarações veiculadas pela imprensa, a crítica ao sistema da biometria (itálico meu)

É por essas e outras que digo que a questão das urnas eletrônicas é uma questão de fé. Um ministro do Supremo Tribunal Federal, como é o sr. Toffoli, não admite que a imprensa faça críticas ao uso da biometria nas eleições no Brasil.

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ATUALIZAÇÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO

TRE-RJ aprova uma resolução, por unanimidade do seus membros, para a utilização de urnas convencionais ao invés de urnas biométricas em Niterói. Frases proferidas pelo sr. Garcez, presidente do dito tribunal:

• O Tribunal tem a obrigação de oferecer as condições menos penosas para o eleitor votar;
• Houve falhas graves de planejamento na escolha da biometria no município, realizada sem parecer técnico nem deliberação do Plenário do TRE-RJ e
• Vamos solicitar uma perícia para verificar as falhas da identificação biométrica. Os fatos serão apurados para que se possa saber se os defeitos decorreram da má qualidade do equipamento ou do açodamento no cadastramento biométrico.

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ATUALIZAÇÃO NO DIA 6 DE OUTUBRO

8,5% dos eleitores não puderam ser identificados biometricamente onde houve eleições com urnas biométricas. Isto dá algo como 1.836.000 eleitores, semelhante a população da cidade de Curitiba. Mas são apenas centenas de milhares de casos isolados. E não estamos falando de pessoas que não foram identificadas na primeira até a oitava tentativa.

Em Jundiaí, SP, os eleitores também relataram problemas.

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Mais uma eleição com identificação biométrica e os problemas só aumentam (quem quiser, tenho as retrospectivas de 2008 e 2010). E sem contar que o uso de biometria em eleições no Brasil não possui nenhum tipo de respaldo legal. Mas eu quero que tu lembres uma frase do sr. Ricardo Lewandowski sobre o tal sistema de identificação:

O recadastramento impedirá fraudes, equívocos na identificação de eleitores e auxiliará no processo das eleições.

Sim, isto foi dito por alguém cujo gabinete "possui certificado ABNT NBR ISO 9001:2008". Agora, como uma norma torna-se um certificado, bom, isto é um mistério, tal qual o código-fonte das urnas eletrônicas no Brasil. Isto para falar na minha dúvida sobre quem concedeu o certificado, a ABNT ou a ISO? (este parágrafo é coisa de engenharia, e só quem estudou qualidade sabe do que estou falando :-D).

Pois bem, a biometria auxiliou muito o "processo das eleições", se por auxílio, entender-se como esperas intermináveis em filas. Em Niterói, RJ, os eleitores tiveram que esperar por duas horas para poder votar usando este maravilho, e sem fundamento legal, processo. Como diria uma das eleitoras "auxiliadas" pela biometria:

“A biometria foi uma das piores coisas que fizeram. Não entendo a necessidade desse sistema, antes funcionava e era muito melhor. Vim pela manhã e fiquei na fila por mais de uma hora e acabei desistindo e indo para casa para almoçar. Agora voltei e já vi que vou ter que esperar por horas. Todo mundo está reclamando que a biometria demora”, diz a economista Cleria Antonione, de 54 anos.

Viste como a biometria é maravilhosa. Ela permite que tu vás almoçar e volte sem ter votado! Ale´m disso, esta demora é novidade em Niterói, de acordo com o sr. Medeiros, que há 10 anos atua numa mesma seção eleitoral. A outra cidade fluminense com votação biométrica, Búzios, também teve seus problemas; aliás a biometria "auxiliou" tanto que a apuração dos votos no estado do Rio de Janeiro atrasou, com eleitores até às 18h30 (sendo que o horário de encerramento é 17h00) esperando para votar nas duas cidades. Mas a Justiça Eleitoral já descobriu o problema. O eleitor! Como diria o chefe do cartório eleitoral de Búzios, sr. Galerani:

Em seções com votação biométrica houve atraso, mas segundo o chefe do cartorio (sic), Fábio Galerani, este atraso é 'normal' já que algumas pessoas não posicionam o dedo corretamente e a leitura não é feita na primeira tentativa.

Eu sou da época que atraso mostra um gargalo, um gargalo que eu chamo de identificação biométrica de eleitores, já que tais atrasos de 1h30 para encerrar as votações não ocorreram em locais onde o eleitor não precisa ser identificado biometricamente (isto quando o eleitor não é identificado pela senha do presidente de mesa). Este atraso de 1h30 para o encerramento das eleições também aconteceu no Distrito Federal, outro ente federado vítima das urnas biométricas. Outro acontecimento bizarro que a identificação biométrica de eleitores proporcionou foi o pedido para que o sr. Flávio Dino de Castro e Costa (eleito governador do Maranhão) ter que mostrar um documento de identidade com foto para poder votar, sendo que existe a dita identificação biométrica do eleitor (quando funciona) e uma foto do sr. Castro e Costa no caderno de votação.

Mudando de Rio, as urnas biométricas no Rio Grande do Sul também deram problemas. O interessante é um dado fornecido pelo TRE:

Segundo o TRE, 30% dos eleitores cadastrados não conseguiram fazer o reconhecimento das digitais na primeira tentativa.

Não é algo maravilhoso o Brasil gastar centenas de milhões de reais para algo que não identifica 30% dos eleitores na primeira tentativa. Eu entrarei com um pedido de acesso à informação sobre como a biometria "auxiliou" o "processo das eleições". E sem falar no exótico conceito de atraso dentro das expectativas. Em outro Rio, Grande do Norte, as pessoas desistiram de votar devido às filas, que chegavam a durar 1h50; como a Justiça Eleitoral certamente não perdoará tais eleitores, tal "auxílio" ao "processo das eleições" custará cerca de R$ 3,50. Sendo que filas longas foram registradas pelo Rio Grande do Norte a fora.

Já em Goiás, o "problema" seria outro:

No Colégio Marista, em Goiânia, uma mesária, que não quis se identificar, disse que o problema foi causado em função do grande número de eleitores idosos, que demoravam mais a realizar o procedimento.

"Como a maioria dos nossos eleitores tem mais de 40 anos, a gente percebe que a biometria deles está um pouco difícil de ser lida pela máquina. Nós fazemos oito tentativas de leitura biométrica. Colocar o polegar direito ou o esquerdo ou o indicador", disse.
(...)
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) confirmou que a grande quantidade de idosos que votam no local causou um atraso na votação. No entanto, segundo o órgão, nenhuma reclamação foi registrada até o momento.

Até o envelhecimento das pessoas virou problema para a biometria, e considerando o envelhecimento progressivo da população brasileira, as seções eleitorais terão que ser aberta no domingo... anterior ao domingo de eleições. Minha dica para não deixar a urna biométrica #xatiada: não envelheça entre uma eleição e outra!

E não é só o envelhecimento que conspira contra a Santa Biometria. Em Boa Vista, a identificação biométrica não funcionou para cerca de 10% da população daquela cidade:

O sistema biométrico está apresentando falhas neste domingo (5), em Boa Vista. Segundo um mesário da capital, alguns eleitores têm tido problemas na leitura das digitais o que, segundo ele, tem atrasado a votação. Ao G1, a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que o problema está nas digitais dos eleitores.

De acordo com o mesário Nagib Paracat, que atua em uma escola no Centro da capital, as falhas na leitura das digitais começaram desde o início da votação. Ele relata que pelo menos um em cada dez eleitores já teve problemas na leitura das digitais.

"A biometria está dando alguns problemas, porque as digitais de alguns eleitores não estão sendo reconhecidas. Para fugir da falha, temos de recorrer ao antigo sistema de votação: verificamos a identidade do eleitor por meio do documento oficial com foto e o liberamos para votar", relatou Paracat.
(...)
Por telefone, a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima  informou ao G1 que a falha na biometria está relacionada às digitais dos eleitores. A orientação do Tribunal é que os mesários tentem fazer a leitura das digitais por até oito vezes.

"Alguns eleitores têm a digital mais 'gasta'. Este é o caso dos eleitores que trabalham com serviços mais pesados, tais como donas de casa que trabalham com água sanitária e pedreiros. Por isso, a orientação é que os mesários tentem fazer a leitura por até quatro vezes em cada mão", comunicou.

Ora, é óbvio que o problema não está nas urnas eletrônicas, são os eleitores! Mais dicas interessantes: dona de casa, evita limpar tua casa e não te candidates a nenhum emprego como de pedreiro. Por favor, só usa água na limpeza do lar, se bem que água em excesso murcha os dedos e pode atrapalhar a glorificada identificação biométrica...

No Paraná, a identificação biométrica não identificou o próprio presidente do TRE paranaense, sr. Pinto. Além disso, os estados com votação biométrica apresentaram maior número de defeitos em urnas eletrônicas.

No Acre, muitos eleitores esperaram mais de duas horas para votar, sendo que o governador acriano, sr. Viana, esperou uma hora e meia para votar. Mas de acordo com o TRE local, "não havia relação entre o atraso e o sistema biométrico." Como eu deixei de acreditar em Papai Noel e Coelhinho da Páscoa antes dos quatro anos de idade, deixo para ti esta afirmação. Os mineiros também tiveram seus transtornos com este "auxílio" ao "processo das eleições".

Já em Teresina, capital piauiense, tivemos um caso clássico de falso-positivo proporcionado pela biometria. Se isto serve de alento, o sr. Lewandowski disse que a biometria "impedirá [...] equívocos na identificação de eleitores". Sem contar na espera de mais de três horas na fila, eu disse três horas, para poder votar graças à identificação biométrica dos eleitores.

Voltando para Brasília, um ardoroso defensor da biometria nas eleições, o sr. Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, não conseguiu ser identificado biometricamente. Mas foi outro ministro do STF e atual presidente do TSE, sr. Toffoli, que superou-se nos comentários. Disse o sr. Toffoli:

Gostaria de destacar alguns fatos. Primeiro, dizer que a identificação biométrica é um sucesso (sic) e foi um sucesso (sic). Se houve casos em que houve atrasos, está mais do que claro de que foram casos isolados (sic). Não é e não se pode dar generalização a esses problemas

É, porque problemas em todos os estados com votação biométrica, atrasos consideráveis para que os estados pudessem começar a apuração, quase um terço de eleitores de cidades com eleições biométricas no estado sem ser identificados de primeira e transtornos associados não são problemas generalizados; 10% do eleitorado boa-vistense não sendo identificado biometricamente é um caso isolado, tipo, aqueles casos isolados em que isola-se um em cada dez eleitores duma cidade. Se os problemas com o conceito de generalização não fossem o bastante, sr. Toffoli arrisca-se no mundo dos motores:

Como essa está sendo a primeira eleição no Distrito Federal em que 100% da população está identificada biometricamente, muitas vezes há dificuldade no posicionamento do dedo. [...] Não podemos intervir fisicamente, então, tem que haver orientação. Mas isso tudo faz parte de um aprendizado. É como comprar um carro novo, às vezes, você compra um carro novo e não sabe onde abre o tanque de combustível

Pelo menos não é necessário usar as impressões digitais para abrir o tanque de combustível! Sr. Toffoli, se o senhor parar de falar de biometria e carros, especialmente no mesmo raciocínio, eu não ficarei nem um pouco triste.

Para encerrar, sábias palavras do sr. Bernardo Garcez, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

O presidente do Ttribunal (sic) Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Bernardo Garcez, afirmou que "as urnas biométricas foram uma solução para um problema inexistente", após eleitores de Niterói, na Região Metropolitana, terem dificuldades para votar, neste domingo (5). (grifo meu)