Félix Mendonça (PDT-BA), que fez um grande favor (pelo menos a mim) ao sair do DEM, voltou com o seu perigoso projeto de lei para coletar informações sobre o código genético de todos os brasileiros. Antes tínhamos o PL 5520/2005, agora nós temos o PL 2705/2011. Claro que tem "novidades" no novo PL. Como Mendonça diz:
A inserção no documento de identidade de fragmentos do DNA devem alcançar porções relacionadas à saúde e características fenotípicas, propiciando ao Estado, detentor exclusivo destas informações, desenvolver políticas preventivas de saúde, controle da população carcerária, fiscalização no pagamento de aposentadorias e outras ações destinadas à garantia da cidadania plena, prevenção e repressão de ilícitos, sem descurar da salvaguarda dos direitos à privacidade do cidadão.
E como relembrar é viver temos a memorável declaração de Mendonça numa audiência pública sobre o assunto em 31 de maio de 2006:
Sem dúvida, devemos realizar mais estudos a fim de retirar do projeto algum proveito para a identificação criminal e para o mapeamento genético que conduza a grandes avanços verificados nesse setor, na saúde pública e na prevenção de determinadas doenças. E até a iniciativa antecipada dos pais que sabem ter problemas genéticos conflitantes de não gerar filhos defeituosos.
Bom final-de-semana!
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