Numa decisão louvável, a discussão do PLS 76/2000, que quer impor no Brasil o controle da Internet aos modos cubanos, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi adiada e não tem data definida para ser realizada. Contudo, esta decisão não tira o grave perigo que a Internet e seus usuários no Brasil estão correndo.
A reação contrária ao projeto de lei foi imediata. E foi uma reação até maior do que eu poderia imaginar, já que no Brasil existe uma certa cultura de conformação com os desmandos estatais. E ao contrário do que poderia imaginar os apoiadores do PLS, as pessoas que fazem parte do movimento contrário não são apenas alguns blogueiros mas sim pessoas de expressão e importância no campo da informática como por exemplo Alexandre Atheniense, ou mesmo expoentes políticos como o deputado Fernando Gabeira.
Agora, analisado o tal PLS. O projeto de lei simplesmente criminaliza qualquer pessoa que acessar Internet sem se identificar, mesmo que a pessoa use a web para pegar uma receita de bolo de fubá. Isso está inteiramente de acordo com as modernas políticas de Internet de Cuba, China e outros ícones dos direitos individuais. E lógico que na China se "respeita" a privacidade dos usuários, já, que como diria o senador Azeredo, os dados não estão disponíveis ao grande público, só em casos de "autorização judicial".
Assim como dissemos não em 2005 quando nos perguntaram se queríamos desistir do direito a autodefesa, devemos dizer não a essa tentativa escandalosa de tentar controlar a Internet no Brasil. Para mais informações sobre o PLS, acesse meu blog Não Sou Um Número em <http://naosouumnumero.blogspot.com> e vá ao post "Estudo novo do blog".
Comentários
Fico satisfeito que você compartlha do mesmo pensamento em relação PLS 76. Visite meu blog www.dnt.adv.br e veja uma tirinha em quadrinhos que explica bem qual é a real intenção doa atual versão do projeto.
Abraço,
Alexandre Atheniense