Pular para o conteúdo principal

Identifica alguma célula neuronal em teu cérebro!

O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) acha que sabe alguma coisa de sistemas de saúde, algo que passa tão longe do currículo dele como seu amor à privacidade; ele também dá palpites sobre a privatização da Vale com um rigor científico típico de uma taróloga. Então ele propõe o PL 2634/2007, cuja ementa é a seguinte:

Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Cadastro da Saúde a ser utilizado no armazenamento e gerenciamento, on line dos registros clínicos dos pacientes.
Pelo jeito, o nosso "amigo" e ex-petista Pereira não conhece a luta da Associação Médica Britânica (BMA - British Medical Association) para impedir que todos os dados médicos dos britânicos sejam compilados num único banco de dados que custa estratosféricos £ 12 bi ( R$ 41,43 bi).

O artigo 2º do PL diz:
Art. 2º O Poder Público instituirá cadastro eletrônico de identificação unívoca do cidadão e de informação sobre o atendimento individual prestado pelos serviços de saúde, públicos e privados.
Parágrafo único. O cadastro de que trata este artigo tem como objetivo vincular o atendimento prestado ao usuário, ao profissional que o realizou e ao estabelecimento assistencial de saúde responsável pela sua realização, assim como possibilitar a recuperação, a qualquer momento e nos termos desta Lei, do prontuário ou registros clínicos do paciente.
Sim, o objetivo da lei é criar um mega-banco de dados com a movimentação de saúde de toda e qualquer pessoa no Brasil e, claro, que o tal cadastrão da saúde será gerido pelo Poder Público. E como se sabe, o Poder Público é um mau gestor de dados médicos. Aliás, o projeto é tão medonho que nem punição ele prescreve para o caso em que operadores da saúde resolverem proteger a privacidade alheia. Outra coisa que o projeto não prevê é o custo de operacionalização e de manutenção do mesmo. Pereira nem tem problema em colocar esta declaração na justificativa do PL:
No entanto, entendemos que esse cadastro constitui um imenso risco para o
cidadão caso seja utilizado ou simplesmente acessado, de maneira fraudulenta ou
com fins ilícitos.
É, o sr. Pereira tem total ciência dos riscos de tal projeto, ou como ele diz, "um imenso risco para o cidadão". Agora fica uma pergunta: por quê diabos colocar a intimidade médica no Brasil sob "um imenso risco"?

P.S.: Este não é o primeiro ataque de Pereira à privacidade. Em 2006, enquanto vereador em Cuiabá, ele protocolou o PL 26/2006, cuja ementa era:
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE TECNOLOGIA DE FILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Como clonar digitais

Recordar é viver. Em 18 de abril de 2008, eu mostrei como clonar impressões digitais, usando materiais extremamente sofisticados como cola de madeira, SuperBonder, câmera fotográfica papel de slide e impressora a laser (tipo de coisa que só gente com muito dinheiro e contatos conseegue ter). Como o link anterior quebrou, resolvi republicar esta matéria. Alguém por favor mande isto para o sr. Ricardo Lewandowski!

Para quem ainda tem alguma ponta de confiança na biometria, traduzo um guia prático de como fazer impressões digitais de outros para ti.
Como falsificar digitais?
Starbug no Chaos Computer Club

Para falsificar uma impressão digital é necessário uma primeiro. Digitais latentes nada mais são do que gordura e suor em objetos tocados. Desta forma, para capturar a impressão digital de alguém (neste caso, a que tu queres copiar), deve-se utilizar métodos forenses, o que será explicado aqui. (Foto 1)


Foto 1: Resíduo gorduroso duma digital

Boas fontes de impressões digitais são vidros…

Digitais falsas

Os Zé Cadastros que povoam o Brasil adoram afirmar a "confiabilidade" da identificação de pessoas por meio de impressões digitais, como, por exemplo, este texto do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal:

O sistema datiloscópico é o método mais prático e seguro de identificação humana, razão por que tem sido largamente utilizado, desde a sua descoberta até os dias atuais, na área civil e criminal.

A identificação humana através das impressões digitais, é sem sombra de dúvida, a maneira pela qual pode-se afirmar ou negar a identidade de uma pessoa.Método mais prático e seguro? Eu não sabia que, agora, um sistema com uma taxa de falso-negativo de 15% seja prático e seguro. E também não sabia que a "identificação humana através das impressões digitais" seria a única maneira de afirmar ou negar a identidade de uma pessoa, ainda mais considerando que a universalidade (quão comum é entre as pessoas) das impressões digitais é considerada média. Além disso, de…

Venda de senhas do Infoseg

50 pessoas foram presas em todo o Brasil acusadas de venderem senhas de acesso para o Infoseg, uma rede de informações criminais mantidas pelo Ministério da Justiça. Desde abril, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que mantém o sistema, já cancelou 5 mil senhas.
A operação deu-se nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul (uma tradição gaúcha), Goiás, Santa Catarina e Paraíba. Aí, o Secretário Nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri solta uma fenomenal: Não podemos deixar que a intimidades das pessoas seja devassadasNão terei o trabalho de comentar os erros de português mas a frase do secretário não pode ser mais ridícula uma vez que não corresponde à realidade dos fatos, onde a intimidade das pessoas são violadas diariamente simplesmente, por exemplo, estarem inscritas no CPF do Ministério da Fazenda, que alimenta dados para o Infoseg, embora tal rede só seja para "criminosos". Além disso, não podemos nos esquecer do comércio de s…